Integrantes da Rede de Controle de Mato Grosso do Sul conheceram hoje o Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância, instituído pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul.
O programa, inédito, tem como proposta, articular diversas ações específicas no estímulo de políticas públicas que produzam, efetivamente, resultados reais em benefício da 1ª infância em Mato Grosso do Sul, com destaque especial aos primeiros mil dias de vida, compreendendo gestação e os primeiros dois anos de vida da criança.
O coordenador geral do Programa, conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira, apresentou as medidas a serem adotadas a fim de alinhar as ações de controle e convergir esforços para atingir o objetivo principal que é o atendimento às crianças. Um dos principais temas discutidos foi a questão da falta de vagas nas creches no Estado “Nossa intenção ao chamá-los aqui é ver como cada um pode contribuir, somar esforços dentro da expertise da Rede de Controle”.
Participaram da reunião os coordenadores da Rede de Controle MS, secretário do Tribunal de Contas da União em MS, Mário Bertuol; o superintendente da Controladoria-Geral da União em MS, Gilberto Ricaldi; o representante da Controladoria Geral do Estado, Roney Abadio Candido; o diretor da Secretaria de Controle Externo do TCE-MS, Eduardo dos Santos Dionizio; e a chefe da Diretoria de Comunicação do TCE, Alexsandra Barbosa de Oliveira.
O diretor da Secretaria de Controle Externo do TCE-MS, Eduardo dos Santos Dionizio, afirmou que o programa é muito abrangente, robusto que vai exigir o esforço conjunto de todos os órgãos de controle. “O programa visa, sobretudo, aferir o resultado das políticas públicas voltada para a Primeira Infância. Nesse sentido, a atuação fiscalizatória de todos esses órgãos cumpre um papel preponderante, haja vista que os recursos públicos que são investidos têm que alcançar o resultado de ter a criança atendida na sua plenitude”.
Ao final da reunião o secretário do Tribunal de Contas da União em Mato Grosso do Sul, Mário Bertuol, explicou que “a rede de controle, até por superar jurisdições, pode fazer um trabalho conjunto participando TCU, CGU, TCE CGE e as controladorias dos municípios. Isso requer mais reuniões para que possamos, juntos, definir qual é o problema real que aflige o nosso Estado com relação a primeira infância para podermos dar os próximos passos para uma maior efetividade desse trabalho aqui no Estado”.
