O STF julgou essa quinta-feira ( 14 ) ação do partido Progressistas, que pedia a flexibilização dos prazos para filiação partidária para as eleições desse ano.
A ação pedia suspensão dos prazos por 30 dias, devido a epidemia de Covid-19. O prazo para filiação se encerrou no dia 4 de abril. Em decisão liminar um dia antes, a ministra Rosa Weber já havia negado o pedido.
No julgamento de ontem, por decisão do Plenário do STF, o pedido foi negado. Rosa Weber afirmou que, embora a ideia de ampliar os prazos eleitorais com a antecedência seja “tentadora”, “a história constitucional recomenda, especialmente em situação de crise, que se busque no máximo a preservação dos procedimentos estabelecidos”.
Fonte: Consultor jurídico
Foto: Carlos Moura
