A Lei Paulo Gustavo será discutida nesta quinta-feira (13), às 19h, em uma escuta pública online realizada pela Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania) e FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul). A reunião é aberta ao público e será transmitida pelo link: governoms.live/cultura.
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A Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania) e a Fundação de Cultura querem ouvir os produtores culturais do Estado para melhor implementar as ações da LPG e tornar os editais mais acessíveis, para que os recursos cheguem na ponta e beneficiem o maior número de profissionais da cultura possível.
Para o secretário de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania, e diretor-presidente da Fundação, Marcelo Ferreira Miranda, a participação dos fazedores de cultura é essencial para definir as ações da lei em Mato Grosso do Sul.
“Gostaria de convidar produtores culturais, fazedores de cultura e toda a comunidade a participar da discussão acerca da Lei Paulo Gustavo. Acessem a plataforma, estamos fazendo online para que todos possam participar através do governoms.live/cultura”, convida Marcelo Miranda.
Produtor audiovisual de Fátima do Sul, Gustavo Santana, ressalta que a escuta online dá acesso para quem atua na cultura no interior do Estado. “Fico grato por essa escuta estadual ser online, pois garante acesso aos produtores do interior para participar e dar suas opiniões sobre os editais que estão por vir. MS é grande, são 79 municípios que receberão o recurso mais os editais do Estado, todos precisam estar alinhados com os anseios da população e daqueles que fazem a cultura acontecer também fora da Capital.”
Lei Paulo Gustavo
A legislação prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública. Mato Grosso do Sul terá repasse de mais de R$ 27 milhões para o Estado e R$ 25 milhões para os municípios.
Os beneficiários poderão investir em produções audiovisuais; apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema e cinemas itinerantes; capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes, à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais; memória, preservação e digitalização de obras ou acervos audiovisuais; pesquisas; suporte às microempresas e às pequenas empresas do setor audiovisual para vídeos por demanda; licenciamento de produções audiovisuais; exibição em redes de televisão públicas; e distribuição de produções audiovisuais.
O apoio previsto pela lei inclui a cultura brasileira em toda a sua diversidade, além do audiovisual, são elegíveis para receber recursos aqueles que fazem cultura em áreas como artes visuais, leitura e literatura, expressões artísticas e culturais de povos tradicionais, coletivos culturais não formalizados, carnaval, cultura hip-hop e funk entre outros.
O link para a participação é o: http://governoms.live/cultura . A escuta se inicia às 19h, importante ressaltar que a plataforma permite ainda comentários e participações de forma organizada para que todos possam contribuir.
