O governador Reinaldo Azambuja ( PSDB ) se defendeu, após a denúncia do Ministério Público Federal ( MPF ) ao Superior Tribunal de Justiça ( STJ ).
Reinaldo nega as acusações. Ao portal Campo Grande News, o governador afirmou que “Recebi com indignação a denúncia do MPF e aguardo, com serenidade, a oportunidade de fazer valer o direito à ampla defesa, até este momento não concedido. Agora, no âmbito do judiciário, tenho plena convicção que a verdade prevalecerá. Eu confio na Justiça”.
Denuncia
A denuncia, derivada da Operação Vostok, que investigou esquema de pagamento de propina de R$ 67 milhões à agentes públicos no estado, entre os anos 2014 e 2016.
Segundo o MPF, Reinaldo Azambuja se valeu do cargo de governador para exercer o comando da organização criminosa e praticar crimes como corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Ele pediu e aceitou promessa de vantagens indevidas repassadas pela empresa JBS. A contrapartida para a empresa foi a concessão de benefícios fiscais ilegais, por meio da assinatura de Termos de Acordos de Regime Especial (Tares) ou aditivos. Cerca de 30% dos valores que a JBS deixava de recolher aos cofres públicos em impostos, em decorrência dos Tares assinados, eram repassados para a organização criminosa. Os acordos eram assinados por Márcio Campos Monteiro, na condição de secretário de Finanças.
O pagamento das vantagens indevidas era dissimulado por meio de doações eleitorais oficiais, que em seguida eram descontadas de uma “conta propina”, mantida pela JBS; por meio de notas fiscais frias emitidas por empresas e pecuaristas indicados pelo próprio Azambuja, sem a devida contrapartida em produtos ou serviços e com os valores revertidos direta ou indiretamente em benefício do governador; e por meio da entrega de dinheiro em espécie a emissários de Azambuja. O principal operador do esquema era o filho do governador, Rodrigo Souza e Silva, também denunciado.
Além do depoimento dos colaboradores, a quebra de sigilo telefônico dos investigados confirma a presença de Azambuja na sede da JBS em São Paulo em pelo menos duas ocasiões. A denúncia ainda reúne provas mostrando datas e horários de entregas de valores em espécie por funcionários da JBS a operadores do esquema. As entregas eram acompanhadas pelo filho de Azambuja, que ligava para o operador responsável pelo recebimento e, em seguida, para o pai. “Esse padrão de comportamento denota que Rodrigo monitorava o recebimento de valores pagos a título de propina, em espécie, mas também, que reportava o ocorrido a seu pai, à medida que as situações se sucediam”. Além disso, em depoimento, Wesley Batista afirmou que R$ 12 milhões foram repassados a Azambuja em espécie por meio de entregas a operadores em São Paulo e no Rio de Janeiro.
Na denúncia, o MPF pede, além da condenação pelos crimes imputados, a decretação da perda do cargo público para os que são servidores públicos, nos termos do art. 92 do Código Penal, e o pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 277 milhões.
*Com informações do portal Campo Grande News, portal MPF
