A prática de preços abusivos ou o aumento destes sem uma justificativa é crime contra a ordem econômica e prejuízo ao consumidor. Essa prática, em flagrante atentado contra as pessoas e, levando em consideração a oportunidade de auferir maiores lucros nesta época de pandemia, foi flagrada pela Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS, órgão integrante da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – Sedhast, após receber denúncia contra empresa que comercializa máscaras.
Consumidores que se dirigiram à empresa Mix Cosméticos localizada na rua Dom Aquino, área central de Campo Grande, encontraram o equipamento de proteção individual contra o Coronavirus sendo vendido por R$ 7,99 a unidade pela manhã e, ao voltarem à tarde com objetivo de nova aquisição, o preço já havia sido majorado e o mesmo produto já custava R$ 16,99 a unidade. Se sentindo lesadas algumas pessoas se dirigiram ao Procon Estadual munidos de comprovantes do abuso e formalizaram a denúncia.
À partir do recebimento dos documentos que comprovam o aumento injustificado do preço encaminhou notificação à Mix Cosméticos para que apresente no prazo impreterível de dez dias corridos, no Cartório do Procon Estadual, informações que possam justificar a adoção do reajuste de preços. A falta de esclarecimentos dará causa a procedimentos administrativos contra a empresa infratora.
O superintendente do Procon/MS, Marcelo Salomão, esclarece que diante da liberdade de mercado, “o empresário pode estabelecer e praticar o preço que entender razoável para comercialização de seu produto. Entretanto, a liberdade econômica não autoriza o exercício do seu direito em aumentar abusivamente os preços, especialmente quando se tratar de produtos essenciais, sem que tenha havido aumento nos custos da atividade”.
Pelo fato do consumidor ser a parte mais vulnerável na relação de consumo, é necessário que se mantenha alerta quando necessitar adquirir qualquer produto. “Ao se sentir lesado, deve formalizar denúncia no órgão de proteção do consumidos. Se as pessoas se acomodarem, sempre existirá alguém tentando levar vantagem se aproveitando da situação”, conclui Salomão.
Fonte: Portal PROCON/MS
Foto: Acácio Pinheiro / Agência Brasília
