Nesta terça-feira (3) a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes assinou o Termo de Colaboração para a construção de 220 novas unidades habitacionais destinadas ao reassentamento de famílias que vivem, desde 2016, em condições de insalubridade às margens do córrego Segredo. Os novos residenciais Mandela I, II e III serão construídos com recursos mistos, oriundos do Finisa (governo Federal), Funaf (Prefeitura de Campo Grande) e fundo social proveniente da concessionária Águas Guariroba.
O documento celebra o compromisso entre a Prefeitura de Campo Grande, por intermédio da Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Amhasf) e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep) junto ao Sistema Integrado de Economia Solidária (Conssol), sendo esta a Organização da Sociedade Civil (OSC) selecionada pelo Chamamento Público 004/2022 para a construção das novas moradias com fins de reassentamento em área pública próxima e segura, no José Tavares do Couto, região do Bairro Nova Lima.
Além disso, será realizado o trabalho técnico social junto às famílias, por meio de capacitações e cursos para geração de renda a fim de garantir o desenvolvimento e a melhoria das condições de vida da comunidade. O município de Campo Grande e a Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários disponibilizaram os lotes e realizam todos os trâmites necessários para a formalização dos contratos de compra e venda junto aos futuros beneficiários.
A prefeita Adriane Lopes ressaltou o compromisso da gestão em promover a transformação social na comunidade. “Temos a honra de lançar essa primeira etapa e estamos iniciando a construção desses novos residenciais para assegurar moradias dignas. Vocês não terão somente um teto seguro para abrigar as suas famílias, mas acima de tudo, dignidade para ver os filhos crescerem com segurança.Vamos continuar a promover o Todos em Ação, com o apoio de outras secretarias municipais. Eu também vou trazer o gabinete da prefeita para despachar da comunidade Mandela”, assegurou a chefe do Executivo municipal.
Maria Helena Bughi, diretora-presidente da Amhasf, acompanhada pelo secretário da Sisep, Rudi Fioresi, destacou o trabalho de muitas mãos parceiras: servidores e colaboradores que promoveram ações necessárias para constituir o novo projeto de reassentamento. “A assinatura do Termo de Colaboração representa o sonho que está saindo do papel e se tornando realidade para promover a justiça social. Recentemente, a Amhasf recebeu 4 prêmios nacionais com projetos semelhantes. Eles evidenciam que estamos no caminho certo. Mais de 5.200 famílias já foram beneficiadas com projetos de regularização fundiária e vamos continuar com o trabalho aqui, trazendo toda a assistência necessária para ir além da entrega de moradias”, complementou.
Representando o governador, Eduardo Riedel, a diretora-presidente da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab), Maria do Carmo Avesani, reafirmou o respaldo do governo do Estado para que a habitação social de Campo Grande continue a evoluir. “De fato, a moradia digna é um pedacinho do céu e a parceria entre Prefeitura e o Governo de MS vai proporcionar mais momentos de alegria, como esse”.
Mudança de vida
Greiciele Naiara Ferreira é a representante da comunidade há 4 anos. A líder do Mandela, 28 anos, é mãe do menino especial Guilherme, 12 anos, da Ágatha de 9 anos e do pequeno Ítalo de 5 anos. Ela explica que o projeto de reassentamento é a concretização de um sonho para a comunidade, composta, em sua maioria, por mães solo, crianças e idosos. “Não tem preço entrar em um local que será nosso. Agradecemos à Prefeitura de coração pelo empenho logo no começo do ano. É sem dúvida um indicativo de que 2023 será cheio de realizações”, enfatizou.
Jaine Correia de Melo, 30 anos, também comemora essa conquista. “Meu sonho é arrumar os quartos dos meus filhos. O mais velho está doido para ter o quarto dele arrumadinho. E agora esse sonho vai se tornar realidade”, celebrou.
Já Rafaela de Amorim Almeida é mãe solo e chefe de família. Com apenas 18 anos, ela vive com o pequeno João Miguel de 2 anos. A beneficiária trabalha como repositora em um supermercado atacadista e luta para dar melhores condições de vida ao filho. “Eu casei muito cedo e estou na área há mais de 3 anos. Separei do ex-marido e moro sozinha com o meu filho. Eu ainda me lembro de uma chuva forte que levou todo o meu barraco. Só pude segurar o bebê e me esconder embaixo da cama. Agora isso tudo ficará para trás”, disse, aliviada.
Recursos para os novos residenciais
O valor integral das obras será de R$ 17.106.894,12. Os residenciais Mandela I, II e III serão construídos com recursos do Financiamento à Infraestrutura e Saneamento voltado ao Setor Público (Finisa), operacionalizado pela Caixa Econômica Federal, no valor de 14 milhões de reais.
Mais 3.106.894,12 serão oriundos do fundo social da Águas Guariroba S/A, de acordo com oitavo termo aditivo e modificativo ao Contrato Administrativo n. 104 de 18 de outubro de 2000, conforme alteração do item 5.14 daquele termo aditivo. Para a realização do objeto do Termo de Colaboração no que tange a execução das Ações do Trabalho Social, o valor será de R$ 513.206,82. Os pagamentos referentes à execução do Trabalho Social, serão desembolsados de acordo com o Plano de Trabalho apresentado, através do Funaf, da Prefeitura de Campo Grande.
A Amhasf, responsável pela demanda e classificação das famílias, disponibilizará as certidões de matrículas individualizadas e, juntamente com a Sisep, realizará a fiscalização da execução das obras, seguindo o Plano de Trabalho proposto para o projeto de reassentamento. A próxima etapa será o sorteio da localização dos lotes para cada núcleo familiar.
