À frente de um ministério cujo orçamento há anos vem sofrendo cortes e contingenciamentos, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, voltou a falar, hoje (11), sobre a necessidade de atração de investimentos privados para tirar do papel projetos estratégicos para o desenvolvimento técnico-científico brasileiro.
“O orçamento do ministério vem caindo desde 2013 e, logicamente, a pandemia não ajudou neste sentido. Muito pelo contrário. Não adianta sentarmos e ficar lamentando, apontando o dedo para o lado. Podemos conversar com o Ministério da Economia, com o Congresso, mas precisamos entender que a dificuldade orçamentária é de todos os ministérios”, declarou o ministro ao participar, nesta manhã, da abertura do evento Estruturas para Viabilização Financeira do Setor Espacial.
Organizado pela Secretaria Nacional de Estruturas Financeiras e de Projetos, do ministério, o seminário foi anunciado como um evento destinado a “pensar alternativas para o financiamento de projetos e sistemas espaciais tendo em vista um cenário de restrições orçamentárias”.
“Precisamos de um programa espacial forte”, acrescentou o ministro, enfatizando que países do porte brasileiro, que começaram a investir no setor aeroespacial quase que na mesma época, vêm alcançando resultados mais efetivos, colhendo os frutos econômicos e sociais de seus investimentos no setor.
“Nosso programa espacial é bastante antigo. Começamos juntos com a maior parte destes países, mas, durante décadas, nosso programa vem dando saltos de galinha. Tenta decolar, mas não consegue”, lamentou o ministro, primeiro brasileiro a participar de uma viagem espacial, em 2006. “E não consegue porque nunca recebeu prioridade adequada por parte de outros governos. Nunca teve estrutura de financiamentos adequada. E posso dizer isso por todo o tempo que participo do nosso programa.”
Ao destacar que os investimentos em pesquisa aeroespacial geram resultados para setores vitais, como as telecomunicações, Pontes disse que elegeu o programa espacial como uma das prioridades do ministério durante sua gestão. Ele elencou avanços, como a assinatura, com o governo norte-americano, do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, que permite o lançamento de satélites com tecnologia norte-americana a partir da Base de Alcântara (MA).
“Começamos com a missão de aprovar o acordo que viabilizaria o centro aeroespacial de Alcântara comercialmente. Foi o começo de uma trajetória que se segue com o lançamento de quatro satélites e uma série de avanços”, disse o ministro, garantindo que a equipe ministerial vem procurando proteger, das restrições orçamentárias, as unidades de pesquisa vinculadas.
“Temos contingenciamentos, restrições, bloqueios, cortes, mas dentro do que coloca a lei orçamentária, temos protegido o orçamento das unidades de pesquisa desde 2019, quando cheguei ao ministério. Nós as protegemos, assim como às bolsas do CNPQ [Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico], transferindo os cortes e restrições para os setores administrativos do ministério”, destacou o ministro.
