Com 22 votos favoráveis e nenhum contrário, os deputados estaduais aprovaram, em 1ª votação, o projeto de lei, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Corrêa (PSDB), que destina mínimo de 10% das vagas dos cursos de graduação da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) para candidatos sul-mato-grossenses.
“A proposta objetiva a garantia de que um maior número de profissionais formados pela UEMS permaneçam em nosso Estado e exerçam aqui as suas atividades, beneficiando, assim, a população sul-mato-grossense nas mais diversas áreas”, explicou o presidente da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul).
A matéria estabelece que a UEMS irá destinar 10% ‘das vagas nos cursos de graduação destinadas aos candidatos que comprovem residência estabelecida no Estado de Mato Grosso do Sul por, no mínimo, 10 (dez) anos ininterruptos, em qualquer dos municípios do Estado, em período imediatamente anterior à inscrição no processo seletivo’.
Para tanto, os candidatos deverão apresentar documentos que comprovam os anos de permanência no Estado, cuja autenticidade será aferida pela própria instituição de ensino superior.
“É um anseio de todo sul-mato-grossense entrar numa universidade pública. Os cursos mais concorridos, como o de medicina, sua grande maioria (dos aprovados) vem de outros estados, se formam aqui e retornam para Estado de origem. Dessa forma (com aprovação do projeto de Paulo Corrêa), sul-mato-grossenses podem fazer curso de medicina aqui e contribuir de forma mais efetiva para o Estado”, afirmou o deputado Renato Câmara (MDB).
O 2º secretário da ALEMS, deputado Herculano Borges (SD), parabenizou a iniciativa, que, segundo ele, ‘valoriza o estudante sul-mato-grossense’. Já o presidente da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), deputado Lídio Lopes (Patriotas), que relatou a matéria, destacou que proposta semelhante já foi aplicada com sucesso no Estado do Amazonas.
O líder da bancada tucana, deputado Prof. Rinaldo, afirmou que a matéria faz justiça ao aluno de Mato Grosso do Sul, que, por vezes, acaba ficando de fora de cursos concorridos, como medicina, e se vê obrigado a arcar com mensalidades que ultrapassam R$ 13 mil.
A UEMS atualmente conta com 15 Unidades Universitárias em todo o Estado, além de 10 polos de educação à distância, oferecendo mais de 160 cursos entre graduação, mestrado, doutorado e especialização e atendendo a mais de 8,5 mil alunos.
A proposta ainda será analisada em 2ª votação antes de ser encaminhada para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
