O governo federal publicou nesta quinta-feira o decreto que inclui o setor da construção civil na lista de atividades essenciais. O presidente já havia anunciado que iria assinar o decreto na tarde de hoje, durante reunião de ultima hora com empresários e o presidente do STF, Dias Toffoli. O decreto também inclui no rol de atividades essenciais as atividades industriais, mas ressalta que, nesse caso, devem ser obedecidas as determinações do Ministério da Saúde.
O presidente disse que está fazendo isso para que alguns setores da economia possam funcionar durante a pandemia.
As atividades consideradas essenciais foram definidas pelo decreto 10.282, de 20 de março, definindo serviços e atividades que deveriam continuar funcionando por serem considerados “indispensáveis ao atendimento e necessidades inadiáveis da comunidade, assim considerados aqueles que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou segurança da população”.
Com informações do Estadão
