No “Ano Zero”, momento em que estiver concluída e iniciando suas operações, a Nova Ferroeste deverá atender a uma demanda de transporte de 26 milhões de toneladas de carga. Ao final dos 60 anos de concessão, a projeção é de que a malha ferroviária esteja transportando 38 milhões de toneladas de carga anuais. Esse volume estimado representa cerca de 2/3 da produção do agronegócio dos estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e também do Paraguai, sendo que 69% das cargas deverão ser destinadas para a exportação e importação e 31% para o mercado interno. Na lista de produtos que devem ser transportados pela ferrovia estão a soja, o milho, trigo, açúcar, óleo e farelo de soja, carnes, adubos, fertilizantes e combustíveis.
Esse foi um dos destaques do Estudo de Demanda da Nova Ferroeste, atualizado pelos governos do Paraná e de Mato Grosso do Sul e apresentado pelos governadores Reinaldo Azambuja (MS) e Ratinho Junior (PR), nas reuniões com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina; com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e a com a secretária Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Ministério da Economia, Martha Seillier. Os encontros ocorreram no dia 18 de maio, em Brasília.
A Nova Ferroeste será um investimento privado, com extensão total de 1.285 quilômetros, ligando a cidade paranaense de Cascavel a Maracaju. Os trilhos dessa nova malha ferroviária deverão ser, em princípio, de bitola mista (estreita e larga) e vão entrar em Mato Grosso do Sul pelo município de Mundo Novo e seguirão pelo Estado passando por Eldorado, Iguatemi, Amambai, Caarapó, Dourados e Itaporã, até chegarem a Maracaju. No Paraná, o projeto ainda engloba um novo traçado entre Guarapuava e Paranaguá; um ramal multimodal ligando Cascavel e Foz do Iguaçu; além da revitalização do atual trecho da Ferroeste, entre Cascavel e Guarapuava.
“É importante frisar que a Nova Ferroeste vai passar por 8 municípios sul-mato-grossenses e isso é fundamental na questão do aumento estimado da demanda. Temos um processo de expansão da produção, em especial no Mato Grosso do Sul, e um aumento de produtividade no Paraná, mas vamos ter uma mudança de perfil de carga. Cada vez mais, a carga de contêiner deverá aumentar em função da agroindustrialização nesses estados e, obviamente, na carga de retorno nós teremos possibilidade de trazer fertilizantes e isso é um processo importante para as exportações e importações do nosso Estado”, afirma o secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), que acompanhou a apresentação do estudo em Brasília.
De acordo com a atualização do Estudo de Demanda da Nova Ferroeste, a ferrovia deverá ter um impacto de 3% no PIB brasileiro, vai beneficiar uma população de 9 milhões de pessoas e, conforme informado nos relatórios preliminares, o escoamento da produção de Mato Grosso do Sul terá o maior percentual de economia, com uma redução de custos de 32% no transporte até o Porto de Paranaguá. No total, o “Custo Brasil” de exportação/importação de carga deverá ter um queda de R$ 2,4 bilhões no Ano Zero.
“Todo esse projeto só tem sentido se ele consegue promover uma redução significativa de custos e o Estudo comprova essa viabilidade, sendo que Mato Grosso do Sul será o Estado mais beneficiado, com uma estimativa de valor de frete de 13 dólares por tonelada. Além disso, o modal ferroviário deverá aumentar substancialmente sua participação nos embarques feitos pelo Porto de Paranaguá, subindo de 20% para 62% do total de carga”, comenta o titular da Semagro.
Concepção sustentável da ferrovia deve atrair investidores
O projeto da Nova Ferroste foi concebido para ser um empreendimento com o menor nível de impacto ambiental possível, contribuindo, ainda, na diminuição do número de acidentes rodoviários e na redução na emissão dos gases de efeito-estufa, pois um trem com 100 vagões graneleiro (transportando 100 toneladas de carga cada um), equivale à retirada de 357 caminhões das estradas.
Dessa forma, o Estudo de Demanda aponta a ferrovia como elegível para a emissão de Green Bonds, ou “Títulos Verdes”, similares aos títulos de dívida comuns, com a diferença de que só podem ser usados para financiar investimentos considerados sustentáveis. A expectativa dos governos do Paraná e de Mato Grosso do Sul é de que essa característica seja um atrativo para auxiliar no financiamento do projeto.
“O impacto ambiental foi reduzido de forma significante. O projeto, desde a sua concepção, levou em conta as questões de engenharia e meio ambiente. Na definição do traçado, nós evitamos passar por unidades de conservação e suas zonas de amortecimento e por áreas indígenas ou quilombolas. Isso cria uma celeridade no processo de licenciamento. Também haverá redução na emissão de gases de efeito estufa quando passarmos essa carga do caminhão para o trem”, afirma o secretário Jaime Verruck.
Estados preparam novo marco legal do transporte ferroviário
As perspectivas do projeto da Nova Ferroeste desencadearam um entendimento comum entre os governos do Paraná e de Mato Grosso do Sul de que é necessário o aprimoramento das legislações estaduais para permitir que outros investimentos sejam feitos a partir da implantação da nova malha ferroviária. No Legislativo paranaense, já tramita um projeto de lei de um novo marco legal de transporte ferroviário naquele Estado.
“Nós já temos esse entendimento com o governador Reinaldo Azambuja e vamos elaborar um projeto de lei sobre autorização ferroviária. Se qualquer empresa quiser constituir um terminal e se conectar à Nova Ferroeste ou qualquer outra ferrovia, a lei vai permitir isso. Essa proposta será preparada junto à Conleg e nas próximas semanas devemos apresentar à Assembleia Legislativa um marco regulatório para o transporte ferroviário em Mato Grosso do Sul”, informou Jaime Verruck.
A ideia, de acordo com o titular da Semagro, é criar um instrumento que permita ao setor privado fazer uma avaliação de impacto das ferrovias, sejam elas quais forem, e possa fazer uma conexão com essa ferrovia, com a devida autorização do concessionário. “Isso cria uma possibilidade de investimentos em terminais e outros ramais em Mato Grosso do Sul, agregando valor não só para a Nova Ferroeste, como também para a Malha Oeste”, acrescenta.
Próximos passos até o leilão na B3
Já foi realizada a contratação do EIA-RIMA da Nova Ferroeste e da diligência para avaliação econômica do projeto. Os próximos passos, até o final de 2021, envolvem a tramitação dos processos de licenciamento junto ao Ibama, Funai, Incra e Iphan; a publicação de editais para realização de audiências pública e a organização de “roadshow” com investidores para apresentação do ferrovia. Concluídas essas etapas do cronograma, o projeto deve ser leiloado na B3 em 2022.
“Os ministérios da Agricultura e Infraestrutura avaliam o projeto como estratégico para o país, pois cria uma importante estrutura ferroviária em uma região já consolidada na questão agrícola. Por essa e todas as características da Nova Ferroeste estamos otimistas de que no próximo ano devemos anunciar mais esse investimento em Mato Grosso do Sul”, finaliza Jaime Verruck.
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