O Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, discursou perante o Comitê Contra Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU) hoje (20), destacando o comprometimento do governo brasileiro em incentivar a participação popular nas decisões nacionais. Ele mencionou a experiência do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em promover e garantir a participação social em todas as áreas do governo, especialmente nas áreas onde houve um enfraquecimento da sociedade civil nos últimos anos.
O Comitê Contra a Tortura é composto por dez peritos independentes aprovados pelos Estados-membros da ONU, responsável por fiscalizar globalmente os países que assinaram a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. O comitê avalia o relatório apresentado pelo governo e entidades da sociedade civil sobre a situação atual dos direitos humanos em seis países, incluindo o Brasil, que ratificou a Convenção Contra a Tortura da ONU em 1991.
Durante a sessão atual, que começou em 17 de abril e permanecerá aberta até 12 de maio, os peritos estão entregando perguntas ao governo brasileiro sobre o documento apresentado, dividido em 12 blocos temáticos. Os secretários da área responsável estão respondendo às perguntas hoje. Almeida afirmou que as questões apresentadas pelo comitê ontem foram pertinentes, destacando os desafios que o Estado brasileiro enfrentou no combate à tortura. Ele também propôs que a oportunidade de apresentar-se perante o comitê ofereça a chance de retomar e restabelecer um diálogo aberto e transparente com a comunidade internacional sobre o tema.
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