O juiz Airton Vieira, auxiliar do ministro do STF Alexandre de Moraes, decidiu em audiência de custódia realizada na tarde desta quinta-feira ( 18 ) manter a prisão do deputado federal Daniel Silveira ( PSL-RJ ), preso desde a noite da última terça-feira ( 16 ).
De acohttps://www.destaqueon.com/plenario-do-stf-mantem-prisao-do-deputado-daniel-silveira/rdo com a decisão do juiz, Daniel Silveira será transferido da Superintendência da PF do Rio de Janeiro para o Batalhão da Polícia Militar.
A decisão não estipulou prazo de prisão para o parlamentar. Por ser deputado federal, cabe à Câmara confirmar ou derrubar a ordem de prisão.
Audiência de custodia
Audiência de custodia é um instrumento jurídico que chega a regularidade da prisão, se respeitou a lei, ou se houve abuso ou maus-tratos. O Juiz decide se o preso pode responder em liberdade, se mantém a prisão em flagrante ou converte em preventiva ou temporária.