Governadores e vices de 10 estados brasileiros, entre eles o de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, se reuniram nesta quinta-feira (19) em Brasília (DF) para discutir a situação dos incêndios florestais no país com ministros do Governo Federal. Durante a reunião o trabalho realizado pelo Governo sul-mato-grossense foi elogiado pela integração existente nas frentes de campo contra o fogo e também na coordenação de ações estratégicas.
Desde o início do enfrentamento aos incêndios florestais no Pantanal neste ano, algo que já vem sendo planejado desde dezembro de 2023 devido ao prognóstico de intensa seca em 2024, Mato Grosso do Sul busca atuar em parceria com a União e com o apoio de outros estados para reforçar e ampliar a efetividade do trabalho contra o fogo.
Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva participou do evento e elogiou esse trabalho integrado encabeçado pelo Governo de Mato Grosso do Sul, o que para o governador Eduardo Riedel é apenas fruto de ações focadas em atingir objetivos em comum.
“Se tivermos alinhados em torno do objetivo, facilita muito atingir o objetivo, que é o que temos feito. Talvez a referência da ministra seja nesse sentido, pois nós trabalhamos juntos sob uma única coordenação, todos focados em minimizar os efeitos dos incêndios florestais no Pantanal e combater esses incêndios”, frisa Riedel, completando ainda que apesar de estar chegando proximo do fim da temporada do fogo, o trabalho segue no bioma.
O governador também comenta que a União tem feito a parte dela no apoio contra o fogo, e assim os resultados têm se concretizado. “Não queremos politizar a situação em nenhum momento. Pelo contrário, queremos focar no resultado dessas ações”, complementa.
Planejamento para 2025 e audiência no STF
Os ministros Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Waldez Góes (Desenvolvimento Regional) e Simone Tebet (Orçamento) também participaram do encontro com os governadores, vices e representantes da CNM (Confederação Nacional de Municípios) e da ABM (Associação Brasileira de Municípios), onde foi abordado a inclusão dos municípios no planejamento de ações para o ano que vem, iniciando desde já tais tratativas.
“Já estamos pensando no ano que vem para que Estado, União e os municípios, no nosso caso em especial da região pantaneira, possam ter um programa de prevenção – algo que já estamos trabalhando para 2025 – independente do que ocorra. Assim ficamos cada vez mais preparados para as situações que possam ocorrer, seja de seca, seja de cheia”, explica Eduardo Riedel.
Além do governador de Mato Grosso do Sul, os chefes do Executivo do Pará, Goiás, Mato Grosso, Amazonas, Acre, Distrito Federal, Tocantins e Roraima se sentaram à mesa, fora os vice de Rondônia e do Amapá – todos são estados pariticpantes do Norte ou Centro-Oeste.
A presença sul-mato-grossense em debates sobre o fogo foram além do encontro com os ministros. Em audiência com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento, Jaime Verruck, a procuradora-geral do Estado, Ana Ali Garcia, o procurador Ulisses Viana e o tenente-coronel dos Bombeiros e assessor da Semadesc, Leonardo Congro, entregaram o relatório sobre os incêndios florestais no Estado.
O documento elencou ações diversas, como plano de manejo, programa de brigadas, sistemas de comando, criação da sala de situação, monitoramento, prevenção e investimentos no combate aos incêndios florestais, além da recuperação da fauna e flora.
Conciliação para conflitos agrários
Outro tema debatido pelo governador Eduardo Riedel em Brasília nesta quinta foi a busca de soluções para os conflitos fundiários em Mato Grosso do Sul, envolvendo indígenas que reivindicam áreas como parte de seu território original e os atuais proprietários dessas terras. A situação foi discutida em audiência com o ministro do STF, Gilmar Mendes.
Acompanhado pelo secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, e pela procuradora-geral Ana Ali, Riedel expôs a posição do Governo do Estado em avançar rumo a soluções concretas. “Ninguém ganha com isso [os conflitos]. É uma situação extremamente ruim para o Estado, para as comunidades indígenas, para a Polícia Militar que age em determinação da Justiça”, lamenta o governador, acrescentando em seguida.
“Conversei quarta com o presidente Lula sobre o conflito e ele reiterou o desejo de buscar soluções nessas áreas em que dois princípios constitucionais estão em conflito: o direito a propriedade, pois são títulos legais, a cadeia dominial está ok, e a demarcação de áreas indígenas por parte de antropólogos. Então vamos buscar a solução através da indenização dos proprietários nas áreas onde isso couber”, conclui Eduardo Riedel.
