Durante o evento que reuniu secretários de Estado, diretores-presidentes, gestores e servidores da área do patrimônio no auditório Germano Barros de Souza, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, o vice-governador do Estado, José Carlos Barbosa, destacou a importância da gestão patrimonial para a eficiência na Administração Pública.
“Ter o controle do que o Estado efetivamente possui tanto em bens móveis ou imóveis é essencial para melhorar a aplicação do recurso público. E quero destacar o grande trabalho que foi feito pela SAD e todas as secretarias no inventário de 2023 e agora será novamente realizado em 2024. Foi um trabalho inovador, que está alinhado às estratégias do Governo, com entregas muito importantes como a catalogação e redistribuição, dentro do prazo, dos bens móveis, impactando na sustentabilidade. O inventário é fundamental para a otimização dos recursos e controle adequado dos bens, o que ficou comprovado na aprovação das contas do Governo do Estado”, afirma o vice-governador.
Desde 2023, a SAD investe na modernização da Administração Pública, realizando o inventário de bens móveis de maneira totalmente digital. A Superintendência de Patrimônio, Gestão Documental e Frotas da Secretaria de Administração remodelou o sistema de gestão de bens móveis, com o desenvolvimento de um aplicativo de inventário, que melhorou o registro e controle do patrimônio através da leitura de QR Code e código de barras.
“Nosso foco é garantir uma gestão eficiente e transparente do patrimônio público, que subsidie o Governo do Estado na tomada de decisão sobre como melhor dispor esse patrimônio, na entrega dos serviços e políticas públicas para a sociedade. A gestão transparente do bem público oferece dados claros sobre os recursos disponíveis e quando se conhece plenamente o que se possui, é possível fazer o uso adequado desses recursos”, explica o secretário de Estado de Administração Frederico Felini.
O titular da pasta ainda destaca o caráter transversal da ação. “Primeiramente, eu agradeço aos gestores e servidores de todos os órgãos e entidades do Poder Executivo pelo envolvimento e conscientização sobre a importância da gestão patrimonial, porque o inventário de bens móveis é um trabalho construído a várias mãos e de maneira contínua. Esses resultados só são possíveis de serem alcançados, graças aos responsáveis que cuidam do patrimônio do Estado em todas as unidades”.
Economia e melhor gestão
Com resultados significativos em 2023, quando 1,1 milhão de bens foram inventariados e 100 mil itens redistribuídos entre os órgãos, entidades e terceiros, totalizando R$ 485,5 milhões em recursos otimizados, o Governo do Estado espera repetir o sucesso no inventário de 2024 e melhorar o controle do patrimônio, uma vez que além da modernização das práticas de inventário, a SAD ainda atualizou a normatização da gestão patrimonial.
Em setembro de 2023, com a publicação do decreto n. 16.268, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de inventário dos bens móveis, intangíveis e semoventes, o Governo do Estado disciplinou os procedimentos do inventário.
“No ano passado, tivemos um momento disruptivo, quando reformulamos as práticas de inventário, e essas mudanças trazem consigo uma série de desafios. Mas, já naquela primeira experiência nós alcançamos resultados muito bons e pretendemos agora identificar as possíveis divergências do inventário, nos certificando de que todos os bens estão no sistema de gestão”, aponta a superintendente de Patrimônio, Gestão Documental e Frotas da Secretaria de Administração, Cárita Marilhants.
A gestora de patrimônio público ainda reforça a gestão estratégica que envolve o controle de bens.
“Focamos na entrega de um inventário que atenda os quatro eixos estratégicos do governo, ao proporcionar sustentabilidade, com o uso inteligente do bem público, uma vez que um bem redistribuído significa prolongar a vida útil desse equipamento, menos gastos com novas aquisições e menos geração de resíduos. Também é inovador, pois hoje o inventário é totalmente digital, além de promover a prosperidade e inclusão em MS, porque apoia a tomada de decisão da alta gestão em prol da sociedade”, avalia Marilhants.
Aperfeiçoamento
O inventario 2024 terá uma fase de capacitação dos servidores que realizam o levantamento de bens móveis nas secretarias e unidades. O treinamento acontecerá nos dias 18 e 19 de setembro e será voltado para a atualização dos procedimentos e das novas funcionalidades do Sistema de Bens Móveis e Intangíveis (Sismobi).
Além dos bens móveis, também serão inventariados os semoventes (animais como cachorros, bovinos e cavalos) e os intangíveis, como os softwares usados em toda a estrutura do Poder Executivo Estadual.
“Quando a gestão patrimonial é bem feita, a Administração Pública avança, com sustentabilidade, comprovada na aprovação de contas do governador e dos gestores, e a sociedade usufrui dos bons resultados desse processo. A cooperação e envolvimento de todos, gestores e servidores, é fundamental para o sucesso da gestão patrimonial, por um Mato Grosso do Sul próspero, verde, inclusivo e digital”, conclui Felini.
Todas as secretarias, fundações e autarquias devem fazer o inventário de bens móveis, que começa em 23 de setembro e deve ser concluído até 20 de dezembro de 2024.
