O governador Eduardo Riedel participou nesta terça-feira (18) da solenidade de instalação da 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Campo Grande, realizada pelo TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região). Ele destacou que criação da unidade reflete o momento de pleno crescimento do Estado, que segue um ciclo de desenvolvimento.
“Tudo está acontecendo muito rápido no Estado, temos a implantação da rota bioceânica, por isso temos a instalação da 2ª Vara da Justiça Federal em Campo Grande, já que estão prevendo todo este aumento de demanda judicial. O Tribunal teve muita sensibilidade em poder converter e ajustar todo o sistema para criação da unidade”, afirmou o governador.
A solenidade ocorreu no auditório do Bioparque Pantanal. Durante o evento o governador apresentou uma palestra sobre a “Rota Bioceânica”, que vai trazer grandes benefícios ao Estado em diferentes setores.
A 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal foi criada na Capital para atender a grande demanda de processos federais. Atualmente, a Justiça Federal de Campo Grande é composta por 6 varas federais, Juizado Especial Federal, 2 Turmas Recursais e 1 Central de Conciliação, tendo 14 magistrados e 187 servidores.
A presidente do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), a desembargadora Marisa Santos, afirmou que a instalação da 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial em Campo Grande era uma necessidade para atender uma demanda extensa de processos, que chega a mais de 30 mil em andamento, tendo agora o objetivo melhorar os trabalhos para atender a população.
Ela aproveitou o evento para revelar que já existe um projeto que será levado ao Conselho do Tribunal de Justiça Federal, para que Mato Grosso do Sul tenha no mínimo seis varas federais à disposição, devido ao crescimento do Estado, que faz parte da rota bioceânica.
“Mato Grosso do Sul está em crescimento, por isso a Justiça Federal pretende ampliar seus trabalhos no Estado. Daqui há 10 anos este Estado será totalmente diferente do que é, claro que as estruturas públicas não podem permanecer como estão, muito menos a Justiça Federal, que precisa crescer também”.
Agilizar processos
A juíza federal Monique Marchioli Leite, que é diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, destacou que a nova unidade é um marco para justiça do Estado. “Vai tornar a justiça sul-mato-grossense mais célere, acessível e eficiente, tendo mais capacidade de atender as demandas da população, agilizando os processos. Isto representa um compromisso em busca de uma sociedade mais justa e harmoniosa”.
O presidente da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil de MS), Bitto Pereira, elogiou a criação da nova unidade, que era uma demanda antiga dos advogados de Mato Grosso do Sul. “A história está se fazendo neste exato momento. Esta era uma reivindicação da entidade. Hoje é um dia de felicidade para advocacia do Estado, pois se trata de uma conquista para cidadania, ampliação do acesso à Justiça”.
A Justiça Federal está presente em Campo Grande desde 1980. Com a Constituição Federal de 1988, a Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul passou a integrar a 3ª Região. O Juizado Especial Federal (JEF) foi implantado na Capital em setembro de 2004.
Além do governador, participaram da solenidade o secretário Jaime Verruck (Semadesc), a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali, a consultora legislativa, Doriane Chamorro e o controlador-geral do Estado, Carlos Girão.
