O “Relatório Hídrico do Cerrado”, um estudo abrangente, revela informações que resumem os aspectos positivos e negativos do setor agropecuário em Sidrolândia, localizada a 71 km de Campo Grande. Um perfil baseado em dados de 2021 destaca a abundância que brota do solo: a cultura da soja ocupa 46% da área do município, gerando uma produção no valor de R$ 2,2 bilhões.
No entanto, testes alertam para os riscos que as águas enfrentam. No Assentamento Eldorado II, estabelecido em 2005 e com 700 famílias, a pesquisa identificou a presença de três tipos de pesticidas: 2,4D, atrazina e glifosato.
O estudo foi conduzido pela CPT (Campanha Nacional em Defesa do Cerrado) em colaboração com a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz).
Realizados entre novembro de 2022 e fevereiro de 2023 (período correspondente à safra da soja), os três herbicidas encontram-se dentro dos limites permitidos pela legislação brasileira. No entanto, o relatório também faz uma comparação com as regulamentações da União Europeia.
No caso do 2,4D, a quantidade encontrada no assentamento de Sidrolândia é 32 vezes maior do que o permitido. Já a atrazina não é autorizada na União Europeia devido à sua alta toxicidade, especialmente no que diz respeito à desregulação endócrina. A safra da soja ocorre de setembro (início do plantio) a março (colheita).
Em 2021, o glifosato foi o pesticida mais vendido no Brasil, enquanto o 2,4-D ocupou a segunda posição. A atrazina ficou em quinto lugar no ranking nacional de venda de pesticidas.
“É importante ressaltar que, independentemente das concentrações detectadas, os pesticidas podem causar danos à saúde humana e ao meio ambiente. O argumento de que existem doses seguras de exposição não se aplica, por exemplo, a pesticidas que podem causar câncer e/ou desregulação endócrina, efeitos associados a ingredientes ativos como glifosato, 2,4-D e atrazina”, destaca o relatório.
O assentamento de Sidrolândia, objeto deste estudo nacional, possui nascentes e afluentes que fazem parte da Bacia Hidrográfica do Rio Anhanduí, a qual se conecta à Bacia do Rio Pardo, que por sua vez é um afluente do Rio Paraná.
“Por meio das águas que atravessam o assentamento, as famílias pescam, nadam e cultivam alimentos. Mandioca, jiló, abacate, laranja, mexerica, abóbora e outras culturas alimentares são produzidas localmente, principalmente para consumo próprio e segurança alimentar das famílias”, descreve o relatório. Nas áreas circundantes, predominam as plantações de soja e milho.
O documento defende a aprovação do Projeto de Lei 6.670/2016, que visa estabelecer a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos, com o objetivo de implementar ações voltadas para a redução gradual do uso de pesticidas, proteção da saúde e fortalecimento das iniciativas de produção agroecológica.
Por outro lado, o relatório solicita que não seja aprovado o Projeto de Lei 6.299/2002, também conhecido como “PL do Veneno”, que busca flexibilizar ainda mais o uso de pesticidas no país. Além disso, é exigida a regulamentação da pulverização terrestre de pesticidas, estabelecendo distâncias mínimas adequadas em relação a áreas de preservação permanente, atividades como a apicultura e núcleos comunitários, bem como o fim das isenções fiscais para pesticidas.
O estudo “Vivendo em territórios contaminados: um relatório sobre pesticidas nas águas do Cerrado” coletou dados nos estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Maranhão, Piauí e Bahia.
Do total de pesticidas utilizados no país, mais de 63% são destinados à cultura da soja, seguida pelo milho (13%) e a cana-de-açúcar (5%). Em termos de volume, a quantidade ultrapassa 600 milhões de litros de pesticidas por ano em todo o Cerrado.