Até o dia 5 de julho, ao menos 80% das emendas parlamentares estaduais, totalizadas em R$ 72 milhões, já devem estar nas contas das prefeituras e das entidades beneficiadas. A informação foi dada na tarde desta terça-feira (25) pelo governador Eduardo Riedel durante ato de assinatura para liberação dos recursos. A solenidade, realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), lotou o plenário e o saguão. Participaram deputados estaduais e parlamentares federais, representantes do Governo, prefeitos, vereadores e dirigentes de organizações da sociedade civil.
No total, os deputados fizeram 925 indicações, sendo 923 individuais e duas, coletivas, que perfazem os R$ 72 milhões. O valor, referente ao orçamento estadual do exercício de 2024, beneficia prefeituras, hospitais, escolas, organizações da sociedade civil, entre outras entidades que atendem variedade de públicos.
A maior parte dos recursos, 62% ou R$ 45,13 milhões, foram destinadas para a área de Saúde. As entidades de Assistência Social receberão R$ 10,26 milhões, seguidas das de Educação, com R$ 10 milhões, Cultura e Esporte (R$ 4,53 milhões) e demais setores (R$ 2,07 milhões). Clique aqui e veja o detalhamento da distribuição e finalidade das emendas.
Pagamentos já começam na próxima semana
Pelos menos 80% dos R$ 72 milhões serão liberados na próxima semana, até o dia 5, de acordo com o governador Eduardo Riedel. Ele afirmou que os recursos só não serão pagos na sua totalidade até o início de julho, devido a algum detalhe de documentação e de trâmite. No entanto, até o fim do ano, a liberação será finalizada. “Não tenho dúvida que vamos fechar todas as emendas propostas pelos deputados e deputadas ainda neste ano”, assegurou Riedel.
O governador também destacou o papel da ALEMS na efetivação da transferência de recursos aos municípios. “Se Mato Grosso do Sul alcançou essa condição de equilíbrio é devido a coparticipação da Casa de Leis. Nada mais justo que partilhar o direcionamento dessas ações com as deputadas e os deputados. Eu não tenho dúvida que este ato de hoje vem ao encontro do municipalismo, vem ao encontro das necessidades de cada município de Mato Grosso do Sul”, afirmou.
Transparência no uso dos recursos
O presidente da ALEMS, deputado Gerson Claro (PP), destacou que a transferência de recursos via emendas parlamentares e a aplicação desse dinheiro são realizados de forma transparente com o acompanhamento do Legislativo. “O modelo de apresentação de emendas tem sido um sucesso e nós caminhamos tanto para digitalização quanto ao acompanhamento dos recursos. Queremos que seja bastante transparente para que a população saiba que esses R$ 72 milhões foram efetivamente investidos na qualidade de vida e na melhoria das condições dos cidadãos sul-mato-grossenses”, disse o deputado.
Gerson Claro também enfatizou a presença dos deputados em suas regiões, ouvindo as demandas. “O parlamentar é aquele que está presente nos 79 municípios. Nós temos presença muito forte, já que o parlamentar está frequentemente visitando os municípios e recebendo também aqueles que representam a população diretamente, que são os vereadores, os prefeitos os secretários municipais. Essa participação efetiva da base o aproxima população das entidades”, comentou o presidente do Parlamento.
Autoridades
Além do governador Eduardo Riedel e do deputado Gerson Claro (PP), presidente da Casa de Leis, também compuseram a mesa de autoridades os deputados Paulo Corrêa (PSDB) e Pedro Kemp (PT), 1º e 2º Secretários da ALEMS, respectivamente; o vice-governador Barbosinha; o 2º tesoureiro da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), prefeito de Rio Negro, Cleidimar da Silva Camargo (PSDB), que representou os prefeitos; e a presidente da Associação de Pais e Amigos do Autista de Campo Grande (AMA) Neide Salvador Pacheco Lima, que representou as entidades beneficiadas.
Da bancada federal, participaram o senador Nelsinho Trad (PSD) e os deputados federais Geraldo Resende (PSDB) e Beto Pereira (PSDB).
Compromisso com um Estado mais inclusivo, justo e solidário
Falando em nome das entidades, a vice-presidente da AMA, Flávia Caloni Gomes, destacou a atenção dos parlamentares na melhoria das condições de vida da população sul-mato-grossense. “Em um cenário onde os desafios sociais se multiplicam, a ação conjunta do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa, por meio desse ato, demostra não apenas a sensibilidade, mas também o compromisso inabalável com a população de Mato Grosso do Sul, para que tenhamos um Estado mais inclusivo, justo e solidário”, discursou.
Ela também disse que as emendas representam mais que aporte financeiro. “São o reconhecimento do trabalho incansável que as nossas organizações realizam, muitas vezes em condições adversas, para levar amparo e esperança aos mais vulneráveis. Tenham a certeza de que cada real aqui investido irá transformar vidas, fortalecer projetos, ampliar o alcance das nossas ações e construir um futuro melhor para aquelas que mais precisam”, discursou a presidente. “Cada emenda aqui destinada representa um gesto de solidariedade e a certeza que a nossa voz ecoa nos corredores desta Casa de Leis”, finalizou.
O prefeito de Rio Negro, Cleidimar da Silva Camargo, que falou em nome dos gestores municipais reforçou a importância das emendas e o papel dos parlamentares. “Essas emendas fazem diferença em cada município. Elas transformam e melhoram a vida das pessoas. Nós sonhamos e o Estado e os deputados nos ajudam a realizar os sonhos para que tenhamos municípios cada vez melhores.
A solenidade teve a cobertura jornalística da Comunicação da ALEMS e transmissão ao vivo pelas mídias sociais oficiais do Parlamento. Confira abaixo o evento na íntegra:
