A partir da próxima segunda-feira (4) será obrigatório o uso de máscaras para os usuários do transporte coletivo. A medida, prevista em decreto assinado pelo prefeito Marquinhos Trad, é uma recomendação das autoridades em saúde, como medida preventiva à transmissão do coronavírus. A máscara poderá ser descartável, reutilizável ou de fabricação caseira.
Junto com a exigência do uso de mascaras no transporte coletivo, medida já adotada na maioria dos grandes centros urbanos, o decreto limita o número de passageiros que poderão viajar em pé.
Nos veículos classificados como Micro, fica permitido o translado de no máximo 3 pessoas em pé. Naqueles considerados leves ou médios, máximo de 5 passageiros. Nos veículos classificados como alongados (os populares sanfonados), fica permitido o transporte de no até 7 usuários em pé.
Nos ônibus do tipo executivo, os “fresquinhos”, o transporte de pessoas em pé está proibido. Já nos carros dotados de climatizados ou ar-condicionado, que circulam de janelas fechadas, os equipamentos deverão estar no modo renovável.
O descumprimento das medidas pode acarretar responsabilização civil, administrativa e penal. A fiscalização caberá à Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito). O infrator pode ser enquadrado em crimes contra a saúde pública e contra a administração pública, como causar epidemia ou infringir medida sanitária preventiva, e de desobediência. As penas vão de multa à cadeia.
Prevenção
Para o secretário municipal de Saúde, José Mauro Filho, além do distanciamento social e as medidas de higienização, o uso de máscaras pela população é mais uma ferramenta para impedir o contágio do novo coronavírus.
“Desta forma é possível reduzir a probabilidade de transmissão do vírus por uma pessoa infectada para outra que não esteja com Covid-19, se ambos estiverem fazendo o uso da máscara. Porém, é preciso reforçar que nenhuma medida é 100% e a população deve continuar tendo os cuidados necessário”, comentou.
O secretário lembra que a população deve optar pelo uso apenas de máscaras simples, feitas em casa, que podem ser confeccionadas com alguns materiais. As máscaras cirúrgicas e as N95, já em falta, devem ser exclusivas de profissionais de saúde, pacientes com Covid-19 e quem cuida de pacientes.
