Durante uma crise surgem as preocupações sobre os possíveis impactos sociais e econômicos. A rotina na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) mudou no último dia 14 de março. Preocupada com a situação mundial causada pelo novo coronavírus, a Mesa Diretora expediu o Ato 4/2020, estabelecendo medidas temporárias de prevenção ao contágio. Seguindo recomendações do Ministério da Saúde, a ALEMS suspendeu a entrada de público externo e deu início ao trabalho remoto, reconfigurando as atividades na Casa de Leis. Os deputados estaduais também adotaram procedimento remoto de votação, aprovando leis para dar suporte à população sul-mato-grossense neste momento de pandemia.
“Estamos vendo os esforços dos governos e empresários para encontrarem soluções de curto e longo prazos. Especificamente sobre a administração da Assembleia Legislativa, a economia sempre foi o foco. Quem acompanha o dia a dia da Casa de Leis conhece a gestão responsável e econômica. Esses dias me perguntaram quais medidas adotamos para reduzir gastos por conta da pandemia do coronavírus. Respondi que sempre trabalhamos com o objetivo de cortar despesas, para que os recursos possam ser usados em outras áreas importantes, como Saúde, Educação e Segurança Pública. Nosso compromisso é com Mato Grosso do Sul”, afirmou o 1º secretário, deputado Zé Teixeira (DEM).
O Ato 10/2020 atualizou e consolidou as disposições sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus e instituiu a tramitação eletrônica de processos na ALEMS, além de outras providências. Foi prorrogada até 30 de abril a suspensão de atendimento ao público e realização de eventos coletivos nas dependências da Casa de Leis. Estão compreendidas nas restrições as sessões solenes, reuniões de Lideranças Partidárias, de frentes parlamentares e visitação institucional (saiba mais clicando aqui).
Gestão moderna e eficiente
Não é de hoje que o Poder Legislativo se movimenta para cortar despesas. A ALEMS já implementou várias ações, como férias coletivas, redução do consumo de energia e de telefonia, realização de projetos como Papel Zero e Chega de Plástico. Zé Teixeira acrescentou ainda a iniciativa dos 24 deputados que garantiu importante reforço no caixa dos 79 municípios, destinando R$ 20 milhões em emendas para o combate ao coronavírus (saiba mais clicando aqui).
Ainda é cedo para falar dos impactos, mas o 1º secretário disse que a Mesa Diretora não pretende fazer demissões. “Estamos trabalhando para não tomar essa medida amarga. Também acompanhamos a tramitação no Congresso Nacional do projeto que deve proibir os reajustes nos salários de servidores públicos federais, estaduais e municipais”, disse o parlamentar, que comanda a 1ª secretaria desde 2015.
Com informações da Agência ALEMS
Foto: Luciana Nassar/Agência ALEMS
