A Câmara Municipal de Campo Grande deve lançar, no próximo mês, a quinta edição da Cartilha do Consumidor, voltada para alertar sobre golpes. O anúncio foi feito pelo vereador Otávio Trad, durante reunião pública da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ), na manhã desta terça-feira (28).
O material está sendo elaborado pelo vereador Otávio Trad, presidente da CCJ e integrante da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor, em parceria com o advogado Leandro Provenzano, especialista em direito do consumidor, e com o Procon. “A primeira cartilha foi lançada em 2015 e, de lá para cá, ocorreram muitas mudanças nas relações de consumo. Então, estamos sempre atualizando”, disse.
Trad detalhou que a cartilha vai contemplar temas como golpe do bilhete premiado, invasão de rede social, golpes pelo whatsapp, golpe do link falso, golpe relacionado a pedido de empréstimo mediante pagamento digital, golpe na venda de produtos usados, clonagem de cartão e golpe do pix. “São casos que temos visto e estão sendo ainda mais corriqueiros na vida dos brasileiros”.
O vereador relembrou as edições já lançadas: duas com orientações gerais sobre os direitos dos consumidores, outra voltada para orientações sobre as compras de Natal e também uma com informações durante o período da pandemia de Covid-19, em que o consumo on-line aumentou, alguns serviços acabaram suspensos e ainda ocorreram aumentos abusivos de preços.
O vereador Papy, também integrante das Comissões de Justiça e de Direito do Consumidor, já participou da parceria para elaboração das primeiras cartilhas e destacou a importância destes materiais. “Comemorar mais uma vez a cartilha, o e-book que lançamos juntos. Há o Código do Consumidor que fica nas lojas, mas poucos tem acesso, e conseguimos nas edições já publicadas ter esse material mais acessível a todos”, recordou.
Nos links abaixo estão disponíveis as edições de fim de ano, cartilha lançada durante a pandemia e um e-book com orientações gerais:
Cartilha Direitos do Consumidor em Tempos de Covid-19
Cartilha Direito do Consumidor Fim de Ano
Cartilha Direito do Consumidor (e-book)
