A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, abriu, nesta segunda-feira (1), o Ano Judiciário de 2021, em sessão do Órgão Especial convocada para essa finalidade, lembrando que os desafios enfrentados em 2020 ainda se estendem no novo ano e devem nortear a atuação da Justiça do Trabalho. “Os próximos meses serão de muito trabalho, esforço, dedicação e empenho, como ocorreu em 2020, para que nossas metas e objetivos sejam alcançados e para que a prestação jurisdicional tenha excelência e proveito para toda a sociedade brasileira”, afirmou. “Que o capítulo da obra a ser redigido pela Justiça do Trabalho em 2021 reflita não apenas o cumprimento da nossa missão constitucional, mas seja fundado na fraternidade e em igual consideração e respeito por todos, de modo a garantir terreno sólido para o desenvolvimento da Justiça”.
Solidariedade
A ministra manifestou sua solidariedade com as pessoas que perderam entes queridos em decorrência da covid-19, particularmente ministros, servidores e colaboradores. “Os efeitos de 2020 ainda se fazem sentir nos nossos lares”, afirmou. “Desejo que Deus conforte e console seus corações com paz e serenidade, para que possam superar esse momento difícil, que transborda a própria capacidade de entendimento humana”.
Responsabilidade coletiva
De acordo com a presidente, o TST continuará a atuar “com intenso senso de responsabilidade coletiva”, mantendo os cuidados de higiene e isolamento, até que a situação pandêmica esteja controlada. “O início de 2021 nos encoraja a refletir sobre os aprendizados de 2020, um ano muito desafiador, que inaugurou um capítulo árduo e penoso na nossa história e nos lembrou da fragilidade da nossa condição humana”, assinalou.
A ministra lembrou que o início de 2021 veio com a notícia da vacinação. “Esta é a nossa esperança”, ressaltou. “Tenho esperança de que, em 2021, teremos dias melhores. Não devemos ser nem excessivamente otimistas nem pessimistas. Os desafios são grandes ainda e serão superados com medidas adequadamente ponderadas e refletidas”.
Até que a pandemia seja superada, a ministra destaca o compromisso da direção do TST de zelar pela saúde de magistrados, servidores, colaboradores e jurisdicionados. “Continuaremos com o mesmo comportamento de 2020”, anunciou. “Foi com ele que, apesar dos desafios, a Justiça do Trabalho se saiu vitoriosa”. Entre os resultados, citou os índices de produtividade, a redução de custos e o desenvolvimento de novas tecnologias para realizar sua missão institucional.
Desafios
Entre as metas propostas para o novo ano, estão o avanço e a consolidação do projeto de produção de provas por meios digitais, conduzido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho (Enamat), e o Prêmio Cooperari, que selecionará práticas bem-sucedidas dos Tribunais Regionais do Trabalho que possam ser disseminadas e aplicadas pelos demais órgãos. Outro compromisso reafirmado pela presidente é com a inovação tecnológica.
Equilíbrio
Segundo a ministra, o equilíbrio entre os direitos trabalhistas e a livre iniciativa é a mola propulsora para o desenvolvimento e o crescimento econômico. “É, portanto, nosso compromisso institucional assegurar o justo equilíbrio entre esses dois fundamentos constitucionais da República”. A concretização desse equilíbrio, a seu ver, exige uma visão institucional clara. “A legitimidade da Justiça do Trabalho repousa na previsibilidade e na imparcialidade de suas decisões, e isso só pode ser alcançado por um Poder Judiciário comprometido com o desenvolvimento do Direito a partir de suas bases institucionais, considerando não apenas a evolução jurisprudencial, mas, também, as inovações legislativas”, ressaltou. “Assim agindo, a Justiça do Trabalho protegerá, equitativamente, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa”, concluiu.
Comemorações
Na abertura da sessão, a ministra Cristina Peduzzi lembrou que, há exatos 15 anos, o TST inaugurava sua nova sede. “Nosso prédio testemunhou muitos dos julgamentos mais importantes da nossa história”, observou.
Outro marco relevante também é celebrado este ano: os 80 anos da criação da Justiça do Trabalho. Na sessão, a presidente lançou a marca comemorativa e anunciou a realização de diversos eventos sobre a data histórica.
