Uma conta que não fecha: em Mato Grosso do Sul, as mulheres representam 52% do eleitorado, mas ocupam apenas 18% das cadeiras das Câmaras de Vereadores dos 79 municípios. Essa disparidade integra um problema que impede o exercício pleno da democracia no Brasil: a pouca presença das mulheres nos espaços de poder. O problema foi debatido em evento realizado na tarde desta quinta-feira (11) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) e que contou com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.
O encontro, proposto pela deputada Mara Caseiro (PSDB), presidente da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica e Familiar, foi realizado em parceira com Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cidadania, e com o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). Além de discutir, de modo geral, a necessidade de se aumentar a participação feminina na política, o encontro também objetivou apresentar informações relevantes às pré-candidatas a vereadoras, que estiveram, em peso, no plenário.
Além da deputada Mara Caseiro e da ministra Cida Gonçalves, participaram do evento diversas outras autoridades: as deputadas Gleice Jane (PT) e Lia Nogueira (PSDB) e os deputados Paulo Duarte (PSB) e Professor Rinaldo Modesto (Podemos), que também integram a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, e, ainda, o deputado Pedro Kemp (PT). Também estiveram presentes a secretária de Cidadania, Viviane Luiza da Silva, o procurador-geral de Justiça do MPMS, Romão Ávila Milhan Júnior, a coordenadora do Núcleo de Cidadania do MPMS, promotora Clarissa Carloto Torres, a conselheira substituta do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS), Patrícia Sarmento dos Santos, a subsecretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Manuela Nicodemos Bailosa, entre outras autoridades.
Não apenas cotas nas candidaturas, mas também nas cadeiras legislativas
“Reunimos aqui para abordar um tema de vital importância para o desenvolvimento justo e equitativo de nossa sociedade: a ocupação de espaço de poder pelas mulheres, especialmente no campo da política”, começou dizendo a deputada Mara Caseiro. “Vivemos em um mundo onde, apesar de avanços significativos, a igualdade de gênero está longe de ser alcançada”, acrescentou Mara Caseiro, apresentando dados da ONU Mulheres, segundo os quais apenas 25% dos parlamentares em todo o mundo são mulheres. “Isso significa que três quartos das decisões políticas ainda são tomadas predominantemente por homens, um desiquilíbrio que precisa ser corrigido”, concluiu.
A deputada defendeu a necessidade de aprofundamento das políticas afirmativas para que sejam asseguradas não apenas cotas nas candidaturas, mas também cadeiras nas Casas Legislativas para as mulheres. “Para alcançar essa mudança, é imprescindível a implementação de políticas afirmativas, como já ocorre em outros países, que garantam a participação das mulheres no Parlamento e demais esferas do poder. Isso inclui a adoção de cotas de gênero que assegurem o percentual mínimo de mulheres candidatas e, mais que isso, assentos nas Casas Legislativas”, afirmou a parlamentar.
As deputadas Lia Nogueira e Gleice Jane também defenderam a necessidade do fortalecimento da presença feminina nos lugares de poder. “Nós estamos em um ano em que a nossa voz deve ser ecoada em todo o país”, disse Lia Nogueira em referência à importância de 2024 como ano eleitoral. “Não queremos estar na frente dos homens. Queremos estar do lado deles, construindo política boa. Porque é assim que se transforma uma sociedade”, concluiu.
Gleice Jane frisou a relevância da conexão entre as mulheres. “Precisamos compreender que é essa conexão entre nós mulheres que vai fazer com que a gente mude essa estrutura do Estado, essa estrutura da política”, disse a deputada. Ela ainda fez ligeira análise histórica, comentando que a política no Brasil foi estruturada para ser exclusividade dos homens. “Nunca fomos convidadas para estar nos espaços públicos. Nós tivemos que ousar, nos organizar e ocupar esses espaços”, finalizou.
Mulheres no poder e consolidação da democracia no país
A maior presença de mulheres nos espaços de poder se insere no processo de consolidação da democracia. A relação foi feita pela ministra Cida Gonçalves. “Nós precisamos pensar a democracia no país a partir do que de fato representa a democracia. Nós somos 52% da população e nós somos 53% do eleitorado brasileiro. Mas, infelizmente, o lugar das mulheres hoje no país não é o lugar da democracia, não é o lugar da participação. É o lugar da exclusão, o lugar da não visibilidade e da não fala. Essa é a primeira reflexão que temos de fazer”, considerou a ministra.
Cida Gonçalves também falou sobre o que significa a violência política de gênero, uma das formas de manifestação de ódio às mulheres. “Esse ódio é cotidiano, é permanente, é justificado, é autorizado, é permitido em nosso país. Ele é tão permitido que a violência se reinventa a cada momento”, afirmou. “Violência política de gênero é desacreditar da palavra da mulher, é achar que ela não é inteligente suficiente para terminar uma frase. Ou é simplesmente dizer que ela não tem competência para estar naquele lugar. Isso é violência política de gênero”, conceituou a ministra.
A importância de se avançar na política de cotas também foi defendida pela ministra Cida Gonçalves. “Estamos no limite da discussão das cotas. Nós somos 52% e por que somos apenas 30% [das candidaturas]? Essa matemática não bate. E os partidos não cumprem as cotas, não pagam multa. Também colocam ‘laranjas’ para disputar as eleições, burlam a legislação. Queremos a legislação que seja cadeiras [nos parlamentos]. Além disso, precisamos reorganizar as estruturas partidárias”, disse.
Palestras
Na segunda parte do evento, o promotor de Justiça Moisés Casarotto, coordenador do Núcleo Eleitoral do MPMS, e a promotora de Justiça Mayara Santos de Souza proferiram palestras. Casarotto falou sobre os direitos das candidatas mulheres e a promotora Mayara Santos palestrou sobre a violência política de gênero.
A subsecretária Manuela Nicodemos Bailosa também ocupou a tribuna para falar sobre a presença das mulheres e sua diversidade política para a garantia da democracia. Durante sua palestra, ela mencionou a página multimídia “ALEMS e Elas”, que reúne informações sobre as atividades parlamentares contra a violência de gênero e a favor da promoção dos direitos das mulheres. “Sugiro a todas nós entrarmos no site ‘ALEMS e Elas’, que tem todos os projetos de lei, e não são poucos, que garantem os nossos direitos”, convidou a secretária.
Serviço
Confira a apresentação sobre os direitos das mulheres candidatas clicando aqui. E veja aqui a apresentação sobre a violência política de gênero.
O encontro contou com a cobertura jornalística da Comunicação Institucional da ALEMS. Veja abaixo o evento na íntegra:
