Representantes dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Brasil, juntamente com o Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Rede Cerrado e WWF-Brasil, estão na Europa para exigir que a regulação europeia contra o desmatamento (EUDR) inclua áreas não florestais como o Cerrado. Esta ação visa abordar a exclusão dos ecossistemas não florestais da regulação, uma lacuna que permite a continuidade do desmatamento ligado à produção de commodities.
A comitiva, que visita Amsterdã, Paris e Bruxelas de 10 a 22 de março, organiza eventos, reuniões e debates para discutir a situação do Cerrado. “Apresentamos o Cerrado e seus desafios em face do agronegócio na Universidade de Amsterdã. Nosso objetivo é destacar como o bioma está sendo ameaçado e o que a Europa pode fazer para ajudar”, declarou Isabel Figueiredo, do ISPN, durante uma das apresentações.
Em Amsterdã, o grupo participou do debate “Cerrado, joia esquecida”, explorando soluções para a conservação do bioma. “O que os Países Baixos e outros países europeus podem fazer para ajudar a deter a destruição do Cerrado?” foi uma das questões levantadas.
Além dos debates públicos, a comitiva realizou reuniões com representantes de redes de supermercados e do governo na Holanda. “Discutimos os desafios para atingir o compromisso de zero desmatamento em nossa cadeia de suprimentos até 2025”, disse Figueiredo sobre a reunião com a rede de supermercados Albert Heijn.
As reuniões com o governo holandês enfatizaram a necessidade de incluir o Cerrado e outros ecossistemas não florestais na EUDR. “Afirmamos nosso interesse em apoiar a implementação da legislação e solicitamos que direitos humanos e outras questões sociais sejam considerados”, relatou Figueiredo.
A viagem inclui ainda uma coletiva de imprensa em Paris para discutir um estudo sobre soja e desmatamento, evidenciando a importância do Cerrado. Em Bruxelas, estão previstas reuniões com o Parlamento Europeu e o Ministério do Meio Ambiente.
A legislação europeia atual falha ao não reconhecer o desmatamento em ecossistemas não florestais. “O Cerrado é o bioma mais impactado pelo consumo europeu. Acreditamos que a Comissão Europeia precisa realizar estudos de impacto e revisar o escopo da regulação, ampliando para incluir os ecossistemas não florestais”, afirmou Lourdes Nascimento, da Rede Cerrado.
Dinamam Tuxá, da Apib, reforça a urgência: “Caso a regulação não seja aplicada igualmente a todos os biomas, teremos um efeito contrário ao esperado pela União Europeia, contribuindo para uma pressão maior do desmatamento nos biomas não florestais.”
Esta demanda dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, juntamente com organizações parceiras, ressalta a necessidade de uma abordagem mais inclusiva e efetiva na regulação europeia para combater o desmatamento e promover práticas sustentáveis.
