Foi aprovado o texto-base de um projeto de lei que torna o uso de máscaras obrigatório em locais públicos enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.
De acordo com o texto, a multa para quem descumprir a lei será de até R$300,00, podendo dobrar em caso de reincidência. A multa deverá ser regulamentada por governadores ou prefeitos, e que deverão também definir quais autoridades ficarão responsável pela fiscalização e cobrança do valor.
Ainda fica definido pelo texto que o poder público poderá fornecer máscaras às populações carentes; Não será cobrada multa em locais onde o poder público não fornecer máscaras à população vulnerável; Pessoas com transtorno do espectro autista, deficiência intelectual, sensoriais ou outras deficiências não serão obrigado a usar máscaras.
A lei segue agora para votação no Senado.
Com informações do G1
Foto: Marcello Casal/Agência Brasil
