A Receita Federal anunciou que a consulta ao 1º lote de restituição do Imposto de Renda 2023 estará disponível a partir das 10h desta quarta-feira (24). Os pagamentos aos contribuintes contemplados terão início em 31 de maio.
De acordo com o órgão, mais de 4 milhões de contribuintes serão beneficiados neste lote, totalizando cerca de R$ 7,5 bilhões em pagamentos. Esse é o maior valor já pago pelo Fisco em um lote de restituição na história.
A Receita informou que o crédito será direcionado aos contribuintes com prioridade de recebimento. São eles:
- 246.013 contribuintes idosos acima de 80 anos;
- 2.464.031 contribuintes idosos entre 60 e 79 anos;
- 163.859 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
- 1.052.002 contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério;
- 204.020 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via PIX.
Os pagamentos das restituições do Imposto de Renda 2023 serão realizados em cinco lotes, conforme divulgado pela Receita. O prazo para a entrega das declarações teve início em 15 de março. Veja abaixo as datas dos pagamentos:
- 1º lote: 31 de maio
- 2º lote: 30 de junho
- 3º lote: 31 de julho
- 4º lote: 31 de agosto
- 5º lote: 29 de setembro
Para consultar se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet e selecionar a opção “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, basta clicar em “Consultar a Restituição”. A Receita Federal também disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones, que permite consultar diretamente nas bases da Receita informações sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral do CPF.
Além disso, ao realizar a consulta, o contribuinte poderá verificar se há alguma pendência em sua declaração que possa impedir o pagamento da restituição, ou seja, se ele caiu na “malha fina”. Para verificar se está na malha fina, os contribuintes podem acessar o “extrato” do Imposto de Renda no site da Receita Federal, por meio do e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Para acessar o extrato do IR, é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.
As restituições das declarações que apresentam inconsistências e estão retidas na malha fina são liberadas somente após as correções feitas pelo contribuinte ou mediante a apresentação de comprovação de que a declaração está correta.
