Mato Grosso do Sul arrecadou R$ 345,09 milhões da CFEM (Compensação Financeira da Exploração de Recursos Naturais) entre 2015 e 2022 com a operação de empresas de mineração no Estado. Analisando ano a ano, os números mostram uma tendência de aumento de empresas operando e também de arrecadação da CFEM.
No ano passado, por exemplo, o montante ficou em R$ 83.107.364,36 pagos por 162 empresas, o que indica aumento de 101,25% no total de contribuintes e de 109,37% no valor arrecadado, se comparado à soma feita em 2021.
Todos esses dados foram disponibilizados pela Agência Nacional de Mineração, que coloca Mato Grosso do Sul em 7º no quesito arrecadação no ranking nacional. Essa posição foi alcançada no ano retrasado após a conquista de vários investimentos.
Diante dos números da mineração estadual, o secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, relembrou os grandes depósitos de manganês que existem em Corumbá e Ladário, região que é a primeira do país em alto teor de minério (44 a 48% de Mn) e o minério de ferro (60% a 67%).
“Temos em nosso subsolo a terceira maior reserva do Brasil na região de Corumbá e Ladário, cuja exploração data da época da guerra do Paraguai, com as primeiras concessões de lavra expedidas em 1876. Isso tem atraído investidores que buscam minérios de altos teores e consequentemente tem a sua venda garantida”, diz.
Essa extração destinada para atender mercado externo e interno vem há várias décadas sendo responsável por expressiva parcela das exportações de Mato Grosso do Sul, que além de Corumbá e Ladário, conta ainda com a Serra de Bodoquena como polo de mineração, graças às reservas de calcário dolomítico e calcítico, fosfato e mármores dali.
“A estes bens minerais do Mato Grosso do Sul, se somam a extração de água mineral, folhelho, filito (indústria cimenteira), granitos (brita e rochas ornamentais), remineralizadores de solo (pó de rocha) e materiais de uso na construção civil (areia, cascalho e basalto) e na indústria cerâmica (argila)”, destaca Jaime.
Secretário-executivo da Cadeia Produtiva Mineral da Semadesc, Eduardo Pereira salienta que no ano passado 53 municípios sul-mato-grossenses receberam a CFEM, com o maior volume registrado na cidade de Corumbá, com arrecadação de R$ 67,4 milhões.
“Completando os três primeiros colocados, tivemos Bela Vista com R$ 5,9 milhões e Bodoquena com R$ 1,6 milhão. Esses três municípios representaram, respectivamente, 81,15%, 7,18% e 2,03% do total arrecadado com a mineração em 2022 no Estado”, frisa.
A grandeza dessas áreas na mineração é ressaltada por Pereira ao citar os três que estão na outra ponta do ranking local. “As menores arrecadações aconteceram em Figueirão (R$ 403,10), Aquidauana (R$ 46,78) e Japorã (R$ 679,89). Juntos, esses municípios representaram apenas 0,002% da arrecadação total da CFEM”.
Comparativo
Quanto ao cenário nacional da mineração, Eduardo Pereira destaca que o estado com a maior arrecadação da CFEM no ano passado foi Minas Gerais, registrando R$ 3,1 bilhões (44,43% do total do país). Em seguida apareceram os do Pará (R$ 2,9 bi e 41,71%) e da Bahia (R$ 182,8 milhões e 2,61%). Acre, Roraima e Piauí apresentaram os menores valores no acumulado, com respectivamente 0,001%, 0,004% e 0,05% do total brasileiro.
