O diretor-presidente da Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul), Walter Carneiro Júnior, abriu na manhã desta terça-feira (23) o 16º Encontro de Profissionais de Governança, Auditoria Interna, Riscos e Compliance das Organizações Públicas’, alertando que a partir da nova legislação as ‘companhias de saneamento do país têm que se reinventar para poder permanecer no mercado’.
Promovido pela Sanesul, Governo de Mato Grosso do Sul e Instituto MS Competitivo por meio das plataformas digitais, o encontro terá sequencia nesta quarta-feira (24) e quinta-feira (25).
Ladeado pelo gerente de Auditoria Interna da empresa, Caio Luca Costa, e pelo assessor de Governança, Cristiano de Souza, o dirigente deu boas vindas aos participantes e esboçou o perfil atual da concessionária que é referência nacional por sua eficiência operacional e financeira, o que lhe rendeu colocação de destaque no ranking entre as melhores do país, conforme publicação recente da Revista IstoÉ Dinheiro e o jornal Valor Econômico.
“É um prazer receber a todos num evento tão importante, um tema que tem tudo a ver com esse momento que o país vive, que o saneamento básico vive, e que esses profissionais que nos representam vivenciam no dia a dia de trabalho”, disse ele, ao agradecer a parceria do governo, por meio da CGE (Controladoria Geral do Estado), e do MS Competitivo no encaminhamento dos debates em torno de assuntos relacionados a governança.
Walter Carneiro Júnior fez votos que cada vez mais esses encontros sejam mais bem estruturados, com a participação mais efetiva das companhias brasileiras, das entidades que têm interesse no setor, grandes grupos de consultoria, fundos de investimentos, conselhos de administração, conselhos fiscais e comitês de auditoria dessas companhias.
“A gente tem aí mais de 500 inscritos num tema que é relevante e muito atual para toda e qualquer companhia que esteja se reinventando para poder permanecer nesse mercado. Como todos os colegas das companhias estatais, nós estamos nos vendo na obrigação de reinventarmos em razão das mudanças que acontecem na estrutura legal do nosso setor do saneamento básico”, colocou.
Ele explicou que num primeiro momento foi muito importante diagnosticar a real situação que a Sanesul estava e que agora a empresa está numa fase de maturidade na implementação desses novos instrumentos, dessas novas normativas.
“São muitos instrumentos, muitas ferramentas de gestão e controle que nós estamos vendo que temos que efetivá-los internamente dentro da cultura da nossa companhia. Temos que fazer uma gestão muito forte, próxima aos nossos mais 1.400 colaboradores para que esta gestão de integridade seja efetiva”, acrescentou.
Walter Carneiro Júnior disse que a diretoria teve a preocupação de refazer o organograma interno, de fazer uma repaginada, de rever vários itens do estatuto social para poder construir um novo modelo de gestão.
“Nós fomos lá na matriz da estruturação, criamos nosso comitê de elegibilidade, a nossa assessoria de governança, o comitê de auditoria interna, um órgão de apoio ao nosso conselho de administração. O perfil dos nossos conselheiros mudou demais com a nova regra e com a nova lei que trouxe uma série de atribuições e de vedações para que esse profissionais pudessem ser estabelecidos, assim é também com o nosso conselho diretor”, continuou o dirigente.
Apesar do crescimento sustentável da concessionária, o diretor advertiu a todos que o enfrentamento às novas regras requer qualificação constante do corpo técnico das empresas, sobretudo, capacidade econômico-financeira de investimentos para validar os contratos dentro da realidade atual da política de saneamento do país.
“O enfrentamento não é fácil, quando você muda a rotina, quando você ajusta, você traz novidades e você impõe um novo fluxo de processos, uma nova maneira de fazer gestão, um rito interno diferente, você tem que fazer também um trabalho de capacitação, de treinamento permanente com os nossos colaboradores”, aconselhou.
Parceria Público-Privada
Apontou a PPP (Parceria Público-Privada) firmada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) no ano passado, sendo a primeira do país, como um passo importante para o cumprimento da meta de universalização do esgotamento sanitário em Mato Grosso do Sul, se antecipando ao Novo Marco Legal do Saneamento Básico.
“Nós temos que, a partir de agora, ser competitivos para poder disputar o mercado. E isso pegou as 26 companhias do país. Cada uma, com a sua particularidade, está enfrentando da forma como pode a nova reestruturação. A gente está vendo a quantidade de leilões que está acontecendo, ora para privatizar, ora para fazer concessões de Parcerias Público-Privadas, buscando capital privado para dentro da nossa operação, que é a única forma que a gente tem para sobreviver no mercado”, opinou.
Reafirmou que a filosofia adotada pela Sanesul em todo seu conselho diretivo, apoiado pelo nosso conselho de administração, é avançar com as ferramentas necessárias para cumprir o que determina o Novo Marco do Saneamento.
Segundo ele, todos os contratos existentes nos 68 municípios em que a Sanesul opera estão sendo aditivados para deixa-los em conformidade com o plano de investimento assinado no momento da concessão.
Além de fazer gestão interna de governança na parte estrutural, segundo ele, a diretoria é obrigada a se adequar a regulamentação que o decreto 10.710 trouxe com as determinações do Novo Marco Legal.
“Eu costumo dizer que nós estamos trocando o pneu do carro andando e não podemos parar. Agora, é preciso um comprometimento muito forte dos nossos atores aí, no âmbito de direção, de gerências, corpo técnico, a gente está tendo muito êxito nesses encaminhamentos. Eu acredito que nós iremos cumprir a primeira e a segunda etapa do decreto que estabelece até o final de dezembro que nós demonstremos a capacidade econômico-financeira da nossa companhia para fazer os investimentos previstos nos planos contratados com os municípios”, previu.
Municípios
Walter Carneiro Júnior destacou ainda, durante a abertura do encontro, o fato de Mato Grosso do Sul avançar também na questão de estruturar os municípios com programas efetivos de integridade.
Ele se referiu ao lançamento, pelo governador Reinaldo Azambuja, da 2ª etapa do PMSI (Programa Mato Grosso do Sul de Integridade), ocorrido semana passada.
“Com isso, a gente está melhorando a cultura da integridade, implementando gestão que crie ferramentas que dê condições de os municípios também avançarem, isso muda a reputação do Estado, muda a reputação que cada município se propõe a fazer e a adesão, através da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), é muito importante nessa construção de um programa de integridade efetiva para todos os municípios de MS”.
Ele encerou sua fala agradecendo ao Conselho de Administração que, segundo ele, tem dado as diretrizes para que o corpo diretivo da companhia possa desenvolver ações efetivas em estruturação das regras de governança que estão sendo debatidas no evento.
