Especialista aponta que o uso cada vez maior do Pix pode fazer desaparecer outras formas de pagamentos disponíveis atualmente no mercado.
Em recente comunicado, intitulado “Pix: O novo meio de pagamento brasileiro”, o Banco Central informou que, entre novembro de 2020 e março de 2021, foram feitas 1 bilhão de transações por meio do sistema, envolvendo um total de R﹩ 787,2 bilhões. Além disso, a utilização do serviço de pagamentos instantâneos, que completou seis meses de vigência agora em maio, já supera a de outros meios de pagamentos, como DOC, TED e boleto bancário.
No mesmo comunicado, o BC informa que, no final de março, o Pix registrava 206,6 milhões de chaves identificadoras, como e-mail, CPF, CNPJ, celular ou número aleatório, utilizados para o recebimento de recursos.
Segundo Marcelo Godke, especialista em Direito Empresarial e Societário, professor do Insper e da Faap e sócio do Godke Advogados, com a utilização cada vez mais frequente do PIX, a tendência é que os serviços de DOC, TED e cartões de débito devem desaparecer, já que a experiência de ferramentas similares em outros países mostra exatamente essa situação. “Sistemas de transferência instantânea de dinheiro como o Pix, com agilidade e segurança, 24hs por dia, sete dias por semana, estão presentes em mais de 50 países e seu uso é muito recorrente”, ressalta o professor. Godke também aponta outra vantagem no uso da ferramenta. “A utilização mais frequente do PIX dificulta a prática de lavagem de dinheiro, pois as transferências passam a ser totalmente rastreadas”, finaliza.
Marcelo Godke – especialista em Direito Empresarial e Societário e sócio do escritório Godke Advogados – bacharel em Direito pela Universidade Católica de Santos, especialista em Direito dos Contratos pelo Ceu Law School. Professor do Insper e da Faap, mestre em Direito pela Columbia University School of Law e sócio do Godke Advogados. Doutorando pela Universiteit Tilburg (Holanda) e Doutorando em Direito pela USP (Brasil).
