O vereador Ronilço Guerreiro lamentou a tomada da discussão pelo Governo Federal e Receita Federal para taxar os livros, o que dificultaria ainda mais o acesso das pessoas. Guerreiro destaca que não é verdade o argumento de que apenas ricos leem livros, mas que sim é preciso democratizar o livro.
“Eu estou indignado com essa forma como a educação é tratada e, quando se tributa ainda mais os livros, só dificulta a democratização deles e é sinal de que oferecer acesso a cultura através da literatura não é um objetivo do nosso governo”, comentou o vereador.
Na última semana, a Receita Federal divulgou documento destacando que os livros e papéis usados na impressão de livros têm imunidade tributária prevista na Constituição e, por isso, não estão sujeitos à cobrança de impostos. Mas, o órgão sugere a mudança em relação a duas contribuições para a seguridade social: o PIS/Pasep e a Cofins. A alegação da entidade é que “a cobrança pode ocorrer porque pessoas de baixa renda não compram livros.”
Semanalmente Guerreiro distribui livros nos terminais, deixa livros nos carros estacionados e só não está com outros dois projetos em andamento, Freguesia do Livro e Livros Carentes, por causa da pandemia.
“As pessoas gostam sim de livros, falta é o acesso delas a eles e meu papel tem sido levar para as pessoas o saber, fazer com que elas viajem através de livros. Quando deixamos os livros nos terminais em pouco tempo somem das prateleiras e quem frequenta os terminais? com certeza não são os ricos. Além disso, nesta pandemia eu tenho certeza que o melhor amigo de muita gente durante o isolamento social foi o livro”, disse o vereador.
